TERMOS DE SERVIÇO / TERMOS DE USO

Seja bem-vindo(a)! Estes Termos de Serviço regulam o acesso e uso do nosso site/aplicativo e serviços oferecidos.Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site/aplicativo, o usuário concorda com todas as condições descritas aqui. Caso não concorde, deve interromper o uso imediatamente.

2. Quem Pode Usar

Para utilizar nossos serviços, o usuário deve:Ter pelo menos 18 anos, ou estar acompanhado/autorizado por responsável legal;Fornecer informações verdadeiras quando solicitado;Usar o serviço somente para fins legais.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Quando houver cadastro, o usuário se compromete a:Informar dados corretos e atualizados;Manter a confidencialidade do login e senha;Ser responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.Caso identifiquemos uso indevido, podemos suspender ou bloquear a conta.

4. Uso Permitido e Proibido

5. Propriedade Intelectual

O usuário concorda em não utilizar o serviço para:
❌ Praticar fraudes, golpes ou atividades ilegais
❌ Publicar conteúdo ofensivo, preconceituoso ou violento
❌ Invadir sistemas ou tentar acessar áreas restritas
❌ Copiar, modificar ou distribuir conteúdo sem autorização
❌ Enviar vírus, spam ou mensagens maliciosas O descumprimento pode resultar em banimento imediato.

Todo o conteúdo presente no site/aplicativo, incluindo:textos, imagens, logotiposmarcas, vídeos, layoutssistemas, códigos e funcionalidadesé de propriedade do responsável pelo serviço (ou licenciado), sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

6. Pagamentos e Compras (quando aplicável)

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site/aplicativo, incluindo:textos, imagens, logotiposmarcas, vídeos, layoutssistemas, códigos e funcionalidadesé de propriedade do responsável pelo serviço (ou licenciado), sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

Quando houver cobrança, o usuário concorda que:
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando compras já concluídas;
Pagamentos são processados por plataformas seguras de terceiros;
Em caso de erro ou suspeita de fraude, o pedido pode ser cancelado.

6. Pagamentos e Compras (quando aplicável)

Quando houver cobrança, o usuário concorda que:
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando compras já concluídas;
Pagamentos são processados por plataformas seguras de terceiros;
Em caso de erro ou suspeita de fraude, o pedido pode ser cancelado.

7. Cancelamento e Reembolso

O usuário poderá solicitar cancelamento conforme regras descritas no serviço ou na oferta contratada.Quando aplicável, reembolsos seguirão:normas do Código de Defesa do Consumidor;regras da plataforma de pagamento;condições informadas no momento da compra.

8. Limitação de Responsabilidade

Nós buscamos manter o serviço disponível e seguro, mas não garantimos que:o sistema estará livre de falhas ou interrupções;resultados esperados serão garantidos em todos os casos;conteúdos de terceiros estejam livres de erros.Não nos responsabilizamos por danos causados por:uso incorreto do serviço;falhas de conexão ou dispositivo do usuário;ataques externos fora do nosso controle;decisões tomadas pelo usuário com base em informações do site.

9. Suspensão e Encerramento de Acesso

Podemos suspender ou encerrar o acesso do usuário, sem aviso prévio, se houver:violação destes termos;uso indevido ou ilegal;tentativa de prejudicar a plataforma ou terceiros.

10. Privacidade e Proteção de Dados

11. Alterações dos Termos

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Ao usar o serviço, você concorda também com ela.

11. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para melhorias e adequações legais. A versão mais recente sempre estará disponível neste mesmo local.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil

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